Negativa de plano de saúde

O plano negou sua cirurgia, exame ou remédio? A negativa nem sempre é a palavra final.

Muitas recusas de cobertura são indevidas. Com o pedido do seu médico e a negativa em mãos, é possível avaliar o caso e, quando há urgência, pedir à Justiça uma liminar para que o tratamento não precise esperar.

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Advogada Estér Coelho, de blazer azul, sentada no escritório
É urgente?Em casos graves, o pedido de liminar pode ser feito no início da ação.
Quando posso ajudar

Negativas que podem ser questionadas.

Se o seu caso está nesta lista, ou é parecido, vale a pena conversar.

Não aceite uma negativa só por telefone. Peça à operadora a recusa por escrito, com o motivo e o número de protocolo. Esse documento é essencial.
  • Cirurgias negadas, inclusive bariátrica e reparadora
  • Exames e procedimentos fora do rol da ANS
  • Medicamentos de alto custo, quimioterapia e imunobiológicos
  • Terapias para autismo (TEA): ABA, Denver, fono e terapia ocupacional
  • Home care negado ou interrompido
  • Próteses, órteses, stents, marcapasso e materiais cirúrgicos
  • Técnicas cirúrgicas mais modernas (videolaparoscopia, TAVI, robótica)
  • Internações e urgências recusadas por carência
  • Reembolso negado de exames, cirurgias e internações
  • Cancelamento do plano durante tratamento, para demitidos e aposentados
O que fazer agora

Três passos para não perder tempo.

  1. 01

    Me envie a negativa

    Pelo WhatsApp, mande a recusa do plano e o pedido do seu médico. Uma foto legível já ajuda bastante.

  2. 02

    Análise do seu caso

    Avalio contrato, relatórios e o motivo da recusa para dizer, com clareza, se a negativa pode ser contestada.

  3. 03

    Ação com pedido de urgência

    Se for o caso, a ação é proposta com pedido de liminar para que o plano seja obrigado a autorizar o tratamento.

Estér Coelho sorrindo à mesa de trabalho, segurando o celular
Documentos

O que separar antes de conversar.

Não tem tudo? Sem problema — comece pelo que tiver. Eu oriento sobre o restante.

  • Negativa do plano por escrito (e-mail, carta ou print do app)
  • Pedido e relatório médico explicando a necessidade e a urgência
  • Exames e laudos relacionados ao tratamento
  • Carteirinha e, se tiver, o contrato do plano
  • Últimos comprovantes de pagamento das mensalidades
  • RG, CPF e comprovante de residência do paciente
Estér Coelho trabalhando no notebook
+5anos de atuação
Quem vai cuidar do seu caso

Enquanto o plano estuda como negar, eu estudo como defender.

Sou Estér Coelho, advogada dedicada ao Direito Médico e da Saúde. Sei que, quando um tratamento é negado, o problema não é só jurídico: é a saúde de alguém que você ama em jogo.

Por isso o atendimento é próximo e direto comigo, com explicações em linguagem simples e retorno sobre cada etapa do processo.

Estér Coelho

Dúvidas

Perguntas frequentes.

O plano pode negar um tratamento que o médico prescreveu?

Em muitos casos, não. Quando existe prescrição médica fundamentada e a doença tem cobertura no contrato, a operadora não pode, em regra, escolher o tratamento no lugar do médico.

O procedimento não está no rol da ANS. Ainda assim posso conseguir?

Pode ser possível. O rol é uma referência mínima de cobertura e a lei prevê hipóteses em que tratamentos fora dele devem ser custeados — por exemplo, quando há eficácia comprovada e recomendação técnica.

Quanto tempo demora uma liminar?

Depende da urgência e de cada vara, mas pedidos urgentes costumam ser analisados em poucos dias. Por isso, ter os documentos organizados faz diferença.

Já paguei o tratamento do meu bolso. Posso pedir reembolso?

Se a negativa foi indevida, é possível pedir o reembolso dos valores pagos. Guarde notas fiscais, recibos e a recusa do plano.

Moro fora de Santa Catarina. Posso ser atendido?

Sim. O atendimento e os processos são digitais, então é possível atuar em todo o Brasil.

Entrar na Justiça pode fazer o plano me cancelar?

Não. Buscar seus direitos não é motivo para cancelamento, e o cancelamento por retaliação é ilegal.

Fale comigo

Seu tratamento não pode esperar. Me conte o que aconteceu.

Mande a negativa e o pedido médico pelo WhatsApp. Eu analiso e explico quais são os próximos passos.

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