Sua clínica pode estar pagando imposto demais.
Clínicas no lucro presumido que realizam serviços de natureza hospitalar podem ter a base de cálculo do IRPJ reduzida de 32% para 8% e a da CSLL de 32% para 12% — e ainda recuperar o que foi pago a mais nos últimos 5 anos.
A mesma receita, uma base de cálculo menor.
No lucro presumido, o imposto incide sobre um percentual da receita. Para serviços hospitalares, esse percentual é bem menor.
32% → 8%
Base de presunção do Imposto de Renda: redução de até 75% no imposto devido sobre esses serviços.
32% → 12%
Base de presunção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido nos serviços equiparados.
5 anos
Tributos pagos a mais no período podem ser restituídos ou compensados.
Percentuais de referência da legislação do lucro presumido. O enquadramento e o resultado dependem da análise de cada clínica e da legislação vigente.
Sua clínica se enquadra?
Em geral, são quatro condições. Se faltar alguma, muitas vezes é possível fazer a adequação.
- Lucro presumido. A empresa precisa estar nesse regime tributário (o Simples Nacional não se beneficia).
- Sociedade empresária. A clínica deve ser constituída como sociedade empresária, e não como sociedade simples.
- Serviços elegíveis. Procedimentos de natureza hospitalar — como cirurgias, exames de diagnóstico por imagem e laboratoriais e outros procedimentos — e não apenas consultas.
- Normas da Anvisa. A estrutura e o funcionamento devem atender às normas sanitárias, com alvará e licenças em dia.
Da análise à economia mensal.
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01
Diagnóstico
Analiso contrato social, regime tributário, atividades e serviços prestados para verificar o enquadramento.
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02
Adequação
Se necessário, oriento os ajustes societários e documentais, em conjunto com a contabilidade da clínica.
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03
Medida judicial
Ação para garantir a tributação reduzida daqui para frente e a recuperação dos valores pagos a mais nos últimos 5 anos.
Segurança jurídica para a clínica crescer.
Além da equiparação, acompanho clínicas e consultórios na rotina jurídica, para que médicos e dentistas possam se concentrar nos pacientes.
- Assessoria jurídica mensal
- Contratos societários e acordo de sócios
- Contratos com profissionais e fornecedores
- Adequação à LGPD
- Registro de marca
- Termos de consentimento e documentos médicos
- Publicidade médica
- Regularização sanitária
Estér Coelho
Perguntas frequentes.
Preciso ter estrutura de hospital, com internação?
Não. O entendimento dos tribunais considera a natureza do serviço prestado, e não a existência de internação. O que importa é a realização de procedimentos de natureza hospitalar.
Clínica no Simples Nacional pode aproveitar?
Não diretamente, porque a equiparação se aplica ao lucro presumido. Mas pode valer a pena simular a mudança de regime — a análise mostra qual é o cenário mais vantajoso.
Quais especialidades costumam se enquadrar?
Clínicas que realizam cirurgias e procedimentos (dermatologia, oftalmologia, cirurgia plástica, ortopedia), centros de diagnóstico por imagem, laboratórios e clínicas odontológicas com procedimentos cirúrgicos, entre outras. Consultas simples, em regra, não entram.
Preciso trocar de contador?
Não. O trabalho é feito em conjunto com a contabilidade da clínica, que continua cuidando da rotina fiscal.
A reforma tributária muda alguma coisa?
A reforma trata principalmente dos tributos sobre consumo. A equiparação envolve IRPJ e CSLL, mas cada caso deve ser analisado com base na legislação em vigor no momento.
Descubra quanto a sua clínica pode economizar.
Envie uma mensagem com a especialidade e o regime tributário da clínica. Eu explico se a equiparação faz sentido para vocês.
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